730 audiências de custódia foram realizadas no 1° semestre
O Poder Judiciário de Alagoas realizou, de janeiro a junho deste ano, 730 audiências de custódia na capital. O número é 15,14% maior em comparação ao mesmo período do ano…
GMF discute nova tecnologia de monitoramento de apenados na Paraíba
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5/7), para concluir o texto de um…
Workshop aplica inteligência artificial na automação de rotinas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (3/7) em sua sede, em Brasília, a quinta edição do Workshop Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial. O curso apresenta…
Formulário de avaliação de risco de violência doméstica já está em vigor
Nos primeiros dez dias desde que foi implantado, no dia 5 de junho, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi preenchido por dez vítimas em apenas um dos juizados…
Corregedoria publica recomendação para cartórios de registro de imóveis
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento…
Justiça Federal adere ao SEEU e fortalece execução penal no país
Uma das principais apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro (ADPF 347), o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)…
Foto: Gil Ferreira/CNJ
Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
Os tribunais têm total autonomia para decidir se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, visto…
Corregedoria edita recomendação sobre prazos e informações de cartórios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do prazo de um dia útil, estabelecido pela Lei nº 13.846,…
Foto: Arquivo
Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam sofrendo ameaça de vida em decorrência…
Corregedor nacional presta informações ao STF sobre Recomendação 38
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta quarta-feira (3/7), ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre a Recomendação nº 38 da Corregedoria…