O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (15/5), a norma administrativa com que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estendeu o mandato de seus dirigentes…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CESOL – homologou 116 acordos de um total de 167 audiências realizadas no mês de abril, o que equivale a 64% de…
Uma nova família e, com ela, um novo registro de nascimento. Para entregar as certidões de nascimento atualizadas com os nomes dos adotantes, a Vara da Infância, da Juventude e…
O Projeto Maria Acolhe, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, realizou mais uma reunião de atendimento de pessoas…
Mais de 900 processos relacionados à ações de improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública, como a corrupção e o peculato, deverão ser julgadas até o…
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última quinta-feira (10), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas, com a presença do…
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta manhã (14/5), discutiu e deliberou sobre as primeiras medidas de enfrentamento das questões detectadas pelo Conselho Nacional de Justiça -…
Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Cadastro Nacional de Presos ultrapassou,…
Os Tribunais de Justiça e as serventias extrajudiciais do Acre e Rondônia recebem esta semana inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas…
A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) iniciou nesta segunda-feira (dia 7) a segunda etapa de audiências concentradas em abrigos e unidades de…
