“Da minha parte, como cidadã, professora de direito constitucional e juíza, sou a favor de um Poder Judiciário forte, independente e eficiente”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia, que se configura no ato de mentir ou deixar de falar a…
Presidente do TRT-SC troca a sala de sessões pela de audiências e fecha três acordos na primeira instância Partes satisfeitas e cerca de R$ 180 mil homologados em três acordos obtidos…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu as inscrições para proposição de enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada nos dias…
Em Mato Grosso, pelo menos 40 bebês foram legalmente entregues pelos pais à adoção, de janeiro de 2015 a maio de 2018. Outros sete foram abandonados, no mesmo período. As…
Em entrevista ao programa Link CNJ, que vai ar às quintas-feiras às 21h30 na Tv Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
“Uma emoção muito forte, igual a primeira vez em que vi meu filho biológico, Heitor, recém-nascido na maternidade. Nem mais, nem menos". É dessa forma que o jornalista Lucio Pereira…
Na próxima semana, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Tocantins. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até segunda-feira (28/5) o prazo para que juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário participem da pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. Os…
Portaria assinada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cancela a 46ª Sessão Extraordinária, que estava prevista para acontecer na…
