A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil vive uma crise de democracia representativa, relacionada ao excesso…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15 - Campinas/SP) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho…
Cartórios de todo o País já podem se inscrever para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR 2018 (PQTA 2018). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e com…
Aumentou em 21%, em 2017, a quantidade de medidas protetivas concedidas pela Justiça para prevenir agressões a mulheres, por exemplo, quando o juiz determina o afastamento do lar para um…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência física ou psicológica, com a…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, por meio do Decreto Judiciário nº 857/2018.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última terça-feira (19/6), não ser possível que servidores públicos do Poder Judiciário atuem como mediadores…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), designou novos integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por…
Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. A Coordenadoria…
Mais um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou hoje, 19 de junho, a última etapa para passar a dar sua contribuição profissional de forma…
