O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi vencedor em três categorias do 16º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom) 2018, em resultado anunciado em Cuiabá/ MT na sexta-feira (22/6).…
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). De acordo com os…
As iniciativas socioambientais adotadas pelo do Poder Judiciário começam a render frutos positivos. O consumo de copos descartáveis no TJRO, por exemplo, teve redução de 50% nos quatro primeiros meses…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas.…
As atividades dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirão normalmente nas próximas semanas em ações internas e externa nos tribunais. Segundo a presidente do CNJ e do Supremo…
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP), desembargadora Sueli Pini, reuniu com o corregedor-geral da Polícia Militar do…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou acordo de cooperação judicial com o alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em que se compromete com o atendimento judicial…
As unidades de internação provisórias de Maceió passarão a contar, a partir do mês de julho, com o sistema de videoconferência, para a realização de audiências com os adolescentes que…
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí realizará estudo visando à adaptação de sistemas de peticionamento e consulta processual eletrônicos para que sejam acessíveis a pessoas com deficiência…
Já está em vigor o Provimento n° 326/2018 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas que regulamenta, no âmbito dos Juizados Especiais da Corte Estadual, a forma de publicação…
