O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14/8) negar provimento a um recurso administrativo em que o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, questionava a…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14/8) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Um…
Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente dois anos, na data de 14 de agosto de 2016. Somente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima segunda-feira (20/8) o seminário “Elas por Elas” no Supremo Tribunal Federal (STF), em evento que abordará a temática da mulher no…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) criou a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, a fim de atender à determinação da Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional…
A 11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa terá início no dia 20 de agosto. Durante esta semana, serão realizadas em todo o Estado de Goiás mais de…
De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou encerrados), com um saldo positivo de…
A partir desta segunda-feira (13), as comarcas de Anajatuba e São Mateus passam a receber e processar 23 tipos de classes judiciais de âmbito cível exclusivamente de forma eletrônica, por…
Os entusiastas da Justiça Restaurativa (JR) na Comarca de Santos, sejam eles integrantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo ou da sociedade civil, vêm envidando contínuos esforços para a expansão…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está realizando o Mês Estadual do Tribunal do Júri, com 170 feitos pautados nas unidades judiciárias que possuem processos aptos às sessões do…
