Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos on-line produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os temas são variados, como “Improbidade administrativa”, “Conhecendo o poder judiciário e…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários do sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) que o serviço estará…
Uma série de procedimentos que colocam em liberdade, no tempo certo, presos que já cumpriram suas penas, foi a vencedora do Prêmio Innovare, deste ano, na categoria Juiz. O Sistema de…
Valorizar a cultura dos povos indígenas brasileiros. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que os termos de conciliação homologados no Polo Indígena de Conciliação Maturaca…
Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do trâmite do processo trabalhista, antes do início da fase de execução, a juíza Kathleen Mecchi Stamato, coordenadora do…
Processos em trâmite no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 12 e 13 de fevereiro, próxima segunda e terça-feira, serão automaticamente…
Quase 40 dias depois da rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que resultou em 9 mortos e 14 feridos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a um candidato que inicialmente disputava vaga no sistema de cotas raciais em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da…
O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP)…
Instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) tem atuado com firmeza no fortalecimento das suas atividades.…
