O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as penas aplicadas a três juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por suposta participação em esquema de empréstimos fraudulentos que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém a determinação do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que abandonem a prática de interromper…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador aposentado do Mato Grosso do Sul João Batista da Costa…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, na sessão plenária de terça-feira (20/3), que a vaga de um magistrado condenado à pena de disponibilidade não pode ser preenchida…
No mês das noivas, 500 casais terão a oportunidade de se casar durante o Casamento Comunitário que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os cartórios de…
Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram na unidade prisional feminina do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. Os desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai realizar, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o workshop Inovações na Justiça: o direito sistêmico como…
O TRF2 acaba de ganhar um apoio especial no esforço concentrado para digitalização dos processos judiciais que tramitam na Corte. No dia 19 de fevereiro começaram a atuar no Tribunal…
Juízes de todo o País iniciaram, nesta segunda-feira (19/3), o primeiro curso de Justiça Restaurativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com 87 inscritos, o programa é…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ressalta a importância do Judiciário na defesa do meio ambiente, durante a abertura…
