Constelação Familiar: no firmamento da Justiça em 16 Estados e no DF
Em seu gabinete na Vara Cível de Valença, cidade situada a 124 quilômetros de Salvador/BA, o juiz escuta uma senhora que, por meio da Defensoria Pública, propõe uma ação judicial…
CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos antigos responsáveis que deixaram os cargos. No primeiro caso, os…
Cármen Lúcia reafirma que Judiciário deve cumprir Constituição e fortalecer democracia
“Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Poder Judiciário brasileiro cumpra cada vez melhor o seu papel”. Com essa frase a presidente…
Sala de Depoimento Especial em tribunal de Justiça. FOTO: Gil Ferreira/Ag. CNJ
Depoimento especial: salas dedicadas chegam a tribunais de 24 estados
Cresce a adesão a meios próprios à escuta de jovens e crianças vítimas de violência. Ao menos 24 dos tribunais estaduais (89%) instalaram local para o depoimento especial. Recomendado pelo…
Coordenadorias da mulher se mobilizam por verba de tribunais
Estruturas essenciais da política do Judiciário de enfrentamento à violência contra as mulheres, as Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência se mobilizam para assegurar verba orçamentária que garanta…
Uso do Processo Judicial Eletrônico avança no Judiciário capixaba
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) atingiu, na sexta-feira (23/3), a marca de 50 mil processos peticionados no Espírito Santo. A contagem é atualizada em tempo real e pode ser acompanhada…
Paraná vai ceder tecnologia de execução penal ao governo da Jamaica
Representantes do governo da Jamaica e da Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram na segunda-feira (26/3) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) um memorando de cooperação na área…
Tribunal debate políticas voltadas ao tratamento de conflitos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) e com o apoio da Escola Superior de Magistratura do…
Cármem Lúcia visita Complexo Penitenciário Público Privado em Minas Gerais
Para avaliar a possibilidade de replicar o modelo de administração de presídio pela iniciativa privada, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministra…
Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018…