Pernambuco deve entregar BNMP até maio
Ciente da relevância do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, se comprometeu a empregar esforços…
CNJ adia 270ª sessão ordinária de julgamentos para o dia 24 de abril
A Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (11/4), a Portaria n. 9, comunicando que a 270ª Sessão Ordinária do CNJ, inicialmente prevista para a próxima…
Foto: Luiz Silveira/CNJ
Elogios à lei que pune com prisão descumprimento de medida protetiva
Desde que foi machucada violentamente por seu companheiro, a cuidadora de idosos Maria do Socorro (nome fictício) está escondida, na casa de vizinhos, em Brasília. As agressões geraram a abertura…
Além do tribunal: juízes recuperam adolescentes pelo estudo e trabalho
A intervenção de muitos juízes das Varas de Infância e Juventude do País, ao se depararem com jovens que cometeram atos infracionais, tem ido muito além da simples aplicação da…
Tribunal de Justiça de São Paulo lança TJ Sustentável 2018
Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de São Paulo promove o TJ Sustentável, política pública voltada ao consumo consciente de recursos naturais e bens públicos…
Sala para depoimento especial de crianças já é utilizada em BH
Foram retomados no dia 9 de abril, em Belo Horizonte, os depoimentos especiais que permitem que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em…
Justiça de Alagoas conclui cadastro de presos na próxima semana
A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) avança no País. Nesta terça-feira (10/4), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de…
CNJ dá início à formulação das Metas do Judiciário para 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. …
Amapá é o quarto tribunal a concluir a implantação do BNMP
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou, na última sexta-feira (6/4), a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Amapá se tornou a quarta unidade da…
Magistrados discutem atuação do Judiciário do Mato Grosso
Visando ao aprimoramento da governança estratégica do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadores, juízes, servidores da alta administração da instituição se reuniram na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado.…