Mutirão em Maceió tem mais de 50% dos processos solucionados
O mutirão de audiências promovido pela 26ª Vara Cível de Maceió, na sexta-feira (13/4), solucionou 101 processos da área de família, entre os 191 pautados, o que representa 52% de…
“Constelação Familiar” no cárcere: semente para uma Justiça melhor
Sérgio Brito da Ponte, 41 anos de idade, passou a maior parte do tempo da sua vida na cadeia. Criado pela avó em um garimpo no interior de Rondônia, entrou…
Pagamentos extras a juízes dependem de autorização do CNJ
Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça obriga, desde dezembro de 2017, os tribunais brasileiros a obter prévia autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagar aos magistrados qualquer valor…
Sistema SEEU, criado no Paraná, é cada vez mais utilizado no País
No fim de março e início de abril o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi implantado nas Comarcas de Coronel Fabriciano, Sete Lagoas e Francisco Sá, em Minas Gerais.…
Rede de proteção propõe ‘aluguel social’ para mulheres vítimas de violência
Representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica vão buscar apoio das prefeituras do Estado do Rio para a criação de uma espécie de aluguel social para as mulheres que…
Tribunal baiano faz curso de formação sobre Justiça Restaurativa
As atividades da segunda turma do curso “Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa” tiveram na segunda-feira (16/4), no auditório Oxum da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da…
Corregedor do CNJ abre procedimento contra pagamento retroativo a juízes do RN
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, nesta segunda-feira, 16/4, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de…
BNMP permite análise de processos de presos em mutirões estaduais
Na medida em que os Tribunais do País completam o cadastramento integral dos presos no Cadastro Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Judiciário iniciará mutirões nos Estados para analisar…
Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça
Foi publicada, na edição de segunda-feira (16/4) do Diário Oficial da União, a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional…
Judiciário discute a priorização de 1º Grau da sua força de trabalho
O Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniu, na sexta-feira (13/4), para tratar, entre outros assuntos, das medidas que vêm sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para…