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Arquivos mensais: novembro de 2018

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Mês Nacional do Júri: Manaus agenda 54 sessões de julgamento

  • Autor do post:Isaías Monteiro dos Santos
  • Post publicado:5 de novembro de 2018
  • Categoria do post:Notícias do Judiciário/Agência CNJ de Notícias

As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus agendaram 54 sessões de julgamentos populares para novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o Mês Nacional…

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  • Autor do post:sarah.barros
  • Post publicado:5 de novembro de 2018
  • Categoria do post:Notícias CNJ

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, por meio da Portaria n. 135, de 24 de outubro, o Comitê…

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  • Autor do post:sarah.barros
  • Post publicado:5 de novembro de 2018
  • Categoria do post:Notícias CNJ/Agência CNJ de Notícias

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem na terça-feira, 6/11, às 14 horas, para a realização da 281ª Sessão Ordinária. A pauta tem 13 itens, sendo seis…

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  • Autor do post:sarah.barros
  • Post publicado:5 de novembro de 2018
  • Categoria do post:Notícias CNJ/Agência CNJ de Notícias

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo…

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🔸 Até o momento, mais de 10 mil certidões for 🔸 Até o momento, mais de 10 mil certidões foram emitidas em todo o país! A abertura da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - "Registre-se! ocorreu em São Paulo e contou com ação na Penitenciária José Parada Neto I, em Guarulhos (SP). Lá foram entregues certidões a pessoas privadas de liberdade que estão próximas do fim do cumprimento da pena.
🔸 O objetivo desse esforço é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e também ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável.
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