Ratificada liminar que deixa serventia fora de sua circunscrição
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que impede o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) de exigir do titular do 2º Tabelionato…
CNJ Serviço: conheça as punições para o trabalho escravo
O combate ao trabalho escravo, ainda presente no país tanto nas zonas rurais quanto urbanas mesmo após 128 anos de abolição da escravatura, tem sido um dos desafios do Poder…
CNJ realiza nesta semana curso de mediação em conflitos familiares
Começa nesta segunda-feira (2/5) o curso intensivo voltado à mediação de conflitos no Direito de Família, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é capacitar servidores e voluntários…
Tribunal paulista inicia ampliação de audiências de custódia no estado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou nesta quinta-feira (28/4) a Resolução 740/2016 para ampliação gradativa das audiências de custódia em todo o estado. O cronograma terá início…
Justiça goiana amplia Projeto Audiência de Custódia para interior
As audiências de custódia, que consistem em levar os presos em flagrante à presença de um juiz até 24 horas após a detenção, serão realizadas em todo o estado de…
Tribunal baiano treina servidores de sete comarcas para o uso do PJe
Na Bahia, os servidores das comarcas de Itiruçu, Palmas de Monte Alto, Sento Sé, Ibirataia, Santa Terezinha, Cotegipe e Cipó receberão treinamento em maio para uso do Processo Judicial Eletrônico…
Justiça do Maranhão implanta sistema de sustentação oral a distância
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implantou sistema que permite a advogados realizarem sustentação oral a distância, por videoconferência, nas sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras Cíveis…
Tribunal promove ações para estimular mediação em Varas de Família
O Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares realizou uma reunião para discutir novas ações para a mediação dos conflitos em todas…
Prazo de inscrição em audiência pública do novo CPC encerra-se nesta sexta
Termina nesta sexta-feira (29/4) o período de inscrições para a audiência pública que irá discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). O evento será realizado…
Primeira obra sustentável do Judiciário, Fórum Verde completa 5 anos
O Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado em Brasília, comemora cinco anos nesta sexta-feira (29/4). Conhecido como Fórum Verde, a edificação é a primeira obra do Centro-Oeste e do…
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