O Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares realizou uma reunião para discutir novas ações para a mediação dos conflitos em todas as Varas de Família do Poder Judiciário em atenção à nova sistemática processual do Código de Processo Civil. Instituído em novembro de 2015, o grupo é coordenado pela desembargadora Janete Vargas Simões e conta ainda com os juízes Antonio Carlos de Oliveira Dutra, Ednalva da Penha Binda, Maria Inês Bermudes Rodrigues e Maria Jovita Ferreira Reisen. O objetivo principal é o fortalecimento dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e o estímulo à pacificação social.
De acordo com a desembargadora Janete Vargas Simões, o grupo de trabalho pretende adequar os procedimentos e metodologias de trabalho às determinações do novo CPC, que definiu que todos os esforços para a solução nas ações de família sejam empreendidos por meio dos métodos consensuais de solução de conflitos. Para isso, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo vem capacitando mediadores judiciais que atuarão nas ações envolvendo a matéria. “Já realizamos a capacitação em mediação de 40 servidores da capital e estamos na primeira etapa da capacitação de 30 advogados que serão cadastrados pelo Conselho Nacional de Justiça. As primeiras mediações serão realizadas por esse grupo”, informou.
Ainda segundo a desembargadora Janete Simões, novas reuniões serão realizadas até que as ações sejam implementadas em todo o estado. “O trabalho será realizado primeiramente nas varas da capital para posteriormente se estenderem para o interior”, disse. A previsão é de que a Comarca de Colatina seja a primeira do interior a participar dessas ações.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tem ainda outros dois grupos de trabalho, instituídos em 2015 e coordenados pela desembargadora Janete Vargas Simões, que vêm se reunindo com o objetivo de promover a solução dos conflitos por meio da mediação: o Grupo de Trabalho de Ações de Planejamento, Organização e Gestão estratégica das Execuções Fiscais e o Grupo de Trabalho da área de Assistência e Saúde do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Fonte: TJES
