Termo de Conduta garante ressocialização de pacientes psiquiátricos
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2012 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) com as secretarias municipais de Saúde de Sorocaba, Piedade e Salto…
Vara da Justiça Militar de Tocantins recebe Selo 100% Digital
Na última quinta-feira (8/1), a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, entregou ao juiz José Ribamar Mendes Júnior, titular da Vara da Justiça Militar o…
Juizado do Aeroporto encerra 2014 com 470 ações cadastradas
O Juizado de Apoio do Aeroporto Internacional de Salvador já cadastrou, desde que começou a funcionar, em junho do ano passado, 470 ações judiciais, das quais foram homologados 158 acordos.…
Tribunal atende 243 demandas urgentes em plantões de 2014
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a 243 solicitações urgentes no ano de 2014. O serviço, que funciona diariamente, recebe pedidos de habeas corpus, mandados…
Conheça as diferenças entre impedimento e suspeição
Quando um juiz se declara impedido ou em suspeição para julgar determinado processo ele está preservando o princípio da imparcialidade do julgador. De acordo com o Código de Processo Civil…
Modelo inovador garante menor índice de reincidência criminal de jovens em Pernambuco
Uma pequena unidade do sistema socioeducativo em Pernambuco foge à regra de violência, drogas e alto índice de reincidência criminal que assola praticamente todo o restante das fundações e presídios…
Instalada mais uma central psicossocial na Comarca de Santana
O Fórum de Santana (AP) conta agora com mais uma central especializada em atendimento psicossocial com a finalidade de atender as demandas, no âmbito da Psicologia e do Serviço Social,…
Unidades judiciais maranhenses iniciaram correição em 6 janeiro
Varas da capital e do interior maranhenses iniciaram correição geral ordinária nas suas secretarias judiciais na terça-feira (6/1). As atividades correicionais visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à celeridade nos…
Vara Cível de Pelotas comemora vazão processual em 2014
O 2º Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2014, que previa o julgamento…
Tribunal de Justiça baiano retoma trabalho após o recesso
As unidades judiciárias da Bahia voltaram a funcionar normalmente na última quarta-feira (7/1) depois do recesso forense, iniciado dia 20 de dezembro. Contudo, a pedido da seccional baiana da Ordem…