Após audiência, suspeito de furto responderá a processo em liberdade
Na primeira audiência de custódia realizada no Rio Grande do Sul, o juiz Felipe Keunecke de Oliveira optou por aplicar a um suspeito de furto de carro duas medidas cautelares…
Lewandowski: instituições devem ser repensadas para enfrentar desafios
Ao participar, nesta quinta-feira (30/7), do lançamento do projeto Audiência de Custódia no Rio Grande do Sul, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal…
Representantes de tribunais discutem novo CPC no II Encontro Nacional do PJe
A relação entre o novo Código de Processo Civil (CPC) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será o tema central do II Encontro Nacional do PJe, realizado em Brasília nesta…
STF e CNJ acertam detalhes para implantação do Escritório Digital
Equipes de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se, na quarta-feira (29/7), para discutir adaptações técnicas necessárias para adesão da Suprema…
Precatório eletrônico dará transparência para operações com verba pública
O pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial ganhará mais transparência, agilidade e segurança com a chegada dos precatórios eletrônicos. O sistema está sendo desenvolvido, com o apoio do…
Grupo define metodologia para Programa de Apadrinhamento Afetivo
Para dar continuidade ao plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), a Vara da Infância e Juventude, psicólogos da FCRIA e…
Violência Doméstica: resolução oficializa novo Juizado em Natal (RN)
Na transformação da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Natal no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico…
TRT concilia mais de R$1 milhão em processos em Recurso de Revista
No primeiro semestre de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) conciliou mais de R$1 milhão em processos que estavam prestes a seguir em Recurso…
Mutirão Fiscal no ES termina com 85% de acordos processuais
O mutirão fiscal realizado por meio da parceria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com o Banestes, entre os dias 21 e 24 deste mês, terminou em 85%…
Tribunal implanta projeto de alocação de recursos humanos
Juízes e gestores de 14 varas da Comarca de Cuiabá participaram, no dia 29 de julho, de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo…