Após o recesso judiciário de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma suas atividades colegiadas nesta terça-feira (4/8). A 212ª Sessão Ordinária será a partir das 14 horas, na…
A fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente, segundo o Código de Processo Penal (CPP), é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de despesas processuais e de…
Começa nesta segunda-feira (3/8) o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a instalação de duas Turmas Recursais Temporárias para, junto com a Turma Recursal Única, dar celeridade no julgamento dos recursos, que…
Com o propósito de permitir que os cidadãos acompanhem a evolução do cumprimento das Metas do Judiciário para 2015, no âmbito do TJDFT, o Tribunal disponibiliza link para painel com…
Os membros do Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniram, no dia 30 de julho, no Tribunal de Justiça da Paraíba, para fechamento e encaminhamento de duas minutas, apresentação…
Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela…
A 3ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (31/7) mais uma edição do mutirão de audiências de reconhecimento de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto “Reconhecer…
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovaram a criação da Unidade Ambiental- Ecojus, na estrutura organizacional dos Serviços Auxiliares…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quinta-feira (30/7), em Porto Alegre, a realização de uma audiência de…
