Entrega de propostas para a I Jornada do Fórum da Saúde tem novo prazo
Foi prorrogado para o dia 22 de abril o prazo para o envio de propostas de enunciados na área da saúde que serão discutidas na I Jornada do Fórum Nacional…
Fórum da Copa pedirá informações aos TRFs
O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 encaminhará ainda nesta semana aos presidentes e corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais…
Justiça do Ceará contra a improbidade
Os juízes de um Grupo de Auxílio instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) examinaram 147 processos de improbidade e de crimes contra a Administração Pública em 14 comarcas…
Tribunal de Justiça realiza mutirão do transtorno mental no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou resolução que determina o reexame dos Processos cíveis, criminais e de execução penal em que haja pessoa internada em decorrência de transtorno…
Amapá realiza IV semana de Conciliação
Até 28 de março mais de 700 audiências estão agendadas na IV Semana Estadual da Conciliação na Justiça do Amapá (somente não participam da ação as varas criminais). De acordo…
Reprovados em concurso do TJES poderão refazer prova oral
Os candidatos reprovados na prova oral do Concurso Público para a magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) que foram questionados sobre a disciplina do Direito…
CNJ altera forma de expedição de guia de execução de medidas socioeducativas
Os juízes das Varas da Infância e Juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas…
Barbosa anuncia realização de esforço no CNJ para julgar processos disciplinares
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá esforço concentrado para acelerar o julgamento dos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) em tramitação no órgão há pelo menos três anos. Foi o que…
Conselho vai julgar magistrado do TJPA acusado de favorecer advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), revisar decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que, em 24 de abril de 2013, julgou improcedentes…
CNJ determina devolução de horas extras pagas indevidamente no TJAL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) instaure procedimento para buscar o ressarcimento de quantias recebidas indevidamente por dois desembargadores…