O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em tratativas com a Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (IberRed) para facilitar a tomada de depoimentos de testemunhas localizadas nos países da América…
A utilização do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), que ajuda a proteger mulheres vítimas de violência doméstica, completou um ano no Espírito Santo. Os resultados alcançados com a medida serão…
Empresas, órgãos públicos e instituições voltadas para a assistência a presos colhem experiências positivas na inclusão de apenados em seus quadros funcionais. Vencidas as barreiras da falta de informação e…
O CNJ no Ar desta quinta-feira (01/5) traz detalhes sobre iniciativas do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) para fortalecer a rede socioeducativa e desenvolver ações voltadas…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu a visita de comitiva do Judiciário do México interessados em mecanismos exitosos para acelerar solução de demandas judiciais. Entre…
O texto do novo Código Penal, em discussão no Senado Federal, deveria evitar a criminalização excessiva de comportamentos para não banalizar o sistema de Justiça penal. Para o conselheiro do…
Visando à efetividade da Justiça em questões de adoção e destituição do poder familiar, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou o Provimento n. 36, que prevê determinações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (30/4), workshop destinado a discutir a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106/2010, que define critérios objetivos para aferição do…
No mês em que se comemora a conquista dos direitos trabalhistas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em suas redes sociais uma campanha voltada à conscientização dos direitos laborais…
Apesar de figurar entre as cortes da Justiça Estadual com desempenho mais baixo em relação do cumprimento da Meta 1 do Judiciário, que previa o julgamento de mais processos que…
