O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu a visita de comitiva do Judiciário do México interessados em mecanismos exitosos para acelerar solução de demandas judiciais. Entre…
O texto do novo Código Penal, em discussão no Senado Federal, deveria evitar a criminalização excessiva de comportamentos para não banalizar o sistema de Justiça penal. Para o conselheiro do…
Visando à efetividade da Justiça em questões de adoção e destituição do poder familiar, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou o Provimento n. 36, que prevê determinações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (30/4), workshop destinado a discutir a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106/2010, que define critérios objetivos para aferição do…
No mês em que se comemora a conquista dos direitos trabalhistas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em suas redes sociais uma campanha voltada à conscientização dos direitos laborais…
Apesar de figurar entre as cortes da Justiça Estadual com desempenho mais baixo em relação do cumprimento da Meta 1 do Judiciário, que previa o julgamento de mais processos que…
Para garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) vai leiloar, no dia 7 de maio, bens penhorados e…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…
Os juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo/SP, do Rio de Janeiro/RJ, de Cuiabá/MT e de Brasília/DF receberam 441 reclamações ou pedidos de informações ao longo do feriado prolongado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (29/4), as atividades do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, localizado na região metropolitana de Florianópolis/SC. Os…
