Mutirão Carcerário da Paraíba liberta 116 presos com penas cumpridas
L. G. M. foi condenado a 3 anos e 10 meses. Cumpriu o dobro do tempo: 7 anos, 8 meses e 14 dias. O morador de Pitões foi libertado pelo…
Começa no Maranhão censo da população carcerária brasileira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, neste mês de março, à implantação nacional do Sistema Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica destinada a fazer um censo com informações…
Curso da Enfam sobre varas criminais recebe quase 50% a mais de inscrições
Sucesso de público desde 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (2) com um volume de inscrições…
Eleitor do Futuro: Escola Judiciária Eleitoral e Secretaria de Educação alinham parceria
A Secretária estadual de Educação do Rio Grande do Norte (RN), Betânia Ramalho, esteve na última terça-feira (1) visitando o Tribunal Regional Eleitoral, juntamente com a coordenadora do Instituto de…
Justiça Acreana institui normas para a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2011
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a…
Enfam lança sistemas online para credenciamento e acompanhamento de cursos
A partir do dia 1º de março os dois sistemas eletrônicos – Sisfam e Gefam - criados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estarão em pleno…
Libertação de presos que cumpriam pena de forma irregular é destaque no CNJ no Ar
A ação dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça que conseguiu liberar mais de 7 mil presos irregulares é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta sexta-feira…
CNJ discute custas com tribunais do Sul dia 11
Presidentes e corregedores dos tribunais de justiça de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul reúnem-se no próximo dia 11 (sexta-feira) em Curitiba com o grupo de trabalho do…
Atendimento do CNJ nesta quinta-feira será das 9h às 15h
Em virtude da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, prevista para as 16h desta quinta-feira (3/3), o horário de funcionamento para o público externo…
CNJ encerra Mutirão Carcerário na Paraíba nesta quinta-feira
Cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) marca o fim do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado, às 14 horas desta quinta-feira (3/3).…