O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 122ª sessão plenária nesta terça-feira (15/03) com 51 itens em pauta. Dentre os destaques da pauta está a apresentação do relatório anual com…
Será realizada nesta terça-feira (15/3), em Porto Alegre, a solenidade de instalação da 3ª e da 4ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Rio Grande…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu neste mês a primeira etapa de 2011 de doação de equipamentos de informática aos tribunais. Foram entregues aos tribunais 93 servidores e storage…
Dentro de pouco tempo, a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha (Lei No. 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) passará a ser apresentada…
O Programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (24/02), projetos que dão agilidade e eficiência à Justiça brasileira. O primeiro é uma iniciativa que promove conciliação para resolver os problemas…
Os Juizados de Violência Doméstica do Rio já receberam cerca de 111.500 ações desde a implantação do primeiro juizado com competência específica para esta matéria, em junho de 2007. De…
O Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul foi aberto nesta segunda-feira (14/03), na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Até o dia 15 de abril, será analisada…
As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Paraná (JFPR) instalam nesta segunda-feira (14), em Curitiba-PR, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…
Relatório da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) sobre o sistema de Controle de Documentos e Processos Administrativos (SCDPA) aponta…
