Com o objetivo de unir esforços para a divulgação, consolidação e implantação dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), o…
Na última sexta-feira (18) teve início o IV Fojesp - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, promovido em conjunto com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) na…
A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada nesta sexta-feira (18), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados,…
O Tribunal de Justiça do Rio, através do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), está convocando voluntários para participar do Ação Global na Vila Olímpica do Salgueiro,…
A Reorganização das Comarcas que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará no interior do Estado não significa dizer que elas serão extintas. De acordo com o desembargador–presidente do…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou, nesta segunda-feira (21/3), no Rio de Janeiro, a sua proposta de alteração…
A pesquisa “custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentada…
A doação de R$ 180 milhões em equipamentos de informática feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abrirá nesta terça-feira (22/03), no auditório do Conselho, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Maria da…
O envio de carta precatória pelo correio está com os dias contados no Judiciário do Rio. Em breve, o documento, que é utilizado pela Justiça quando a pessoa a ser…
