A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cujo caso pessoal inspirou a Lei Federal que pune com mais rigidez a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/06), foi…
Como surgiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quem o compõe e quais suas atribuições e principais competências são apenas algumas das questões que o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, do…
O presidente do Fórum dos Conselhos de Fiscalização Profissional, José Augusto Viana Neto, apresentou à Corregedoria Nacional de Justiça, na quarta-feira (28/09), proposta de realização de um esforço de conciliação…
Nesta sexta-feira (30/09), como vem acontecendo a cada semana, o programa de rádio CNJ no Ar recebe mais um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça para entrevista. Desta vez o…
O comitê gestor do movimento nacional pela conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza na próxima semana o chamado Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, com representantes de tribunais…
Abandono, superlotação, falta de segurança e deficiências diversas marcam o sistema prisional do estado de Goiás. Foi o que observou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mutirão carcerário realizado…
Na mesma Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), os magistrados encontraram um setor em que não há celas, apenas barracas improvisadas com paus, cobertores, panos, lonas e arames. Nessas construções os…
Nas inspeções que os coordenadores do mutirão realizaram pelas comarcas do interior do Estado de Goiás e no Entorno do Distrito Federal, os magistrados viram reproduções do que testemunharam na…
Segundo o relatório, a insuficiência de agentes prisionais no sistema prisional goiano é o principal responsável pela presença de armas, drogas e outros objetos proibidos nas prisões e carceragens do…
Presos e presas das unidades inspecionadas reclamaram aos juízes do mutirão da alimentação. Enquanto na maioria dos estados é comum ouvir queixas dos detentos em relação à qualidade da comida,…
