Abandono, superlotação, falta de segurança e deficiências diversas marcam o sistema prisional do estado de Goiás. Foi o que observou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mutirão carcerário realizado pelo órgão, no período entre 8 de agosto e 9 de setembro. “Os estabelecimentos penais de Goiás são inadequados e possuem segurança extremamente frágil”, define o relatório preliminar assinado pelo coordenador do mutirão, juiz Alberto Fraga, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ).
De acordo com o documento, a precariedade das instalações reflete a ausência do Estado na manutenção do sistema prisional. “Com efeito, a análise do sistema carcerário goiano revela o mau preparo do Estado para a custódia de detentos”, enfatiza o relatório. Os piores problemas detectados pela equipe do CNJ são a falta de rigor e disciplina no cumprimento das penas, precária assistência de saúde aos detentos, alimentação insuficiente e/ou de má qualidade, falta de segurança dos estabelecimentos e superlotação generalizada no sistema prisional de Goiás.
Maiores defeitos – A Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, maior do Estado, reúne e potencializa em um só lugar todos os defeitos do sistema carcerário goiano. A inspeção realizada em 17 de agosto pelos coordenadores do mutirão, juízes Alberto Fraga e Éder Jorge, no estabelecimento conhecido por POG, revelou um ambiente dominado pelos presos.
Talvez para proteger o CNJ e o resto da sociedade desse quadro assustador, a direção da unidade aconselhou os juízes que fariam a inspeção, Alberto Fraga e Éder Jorge, a não visitar todas as alas do presídio até o momento em que adentraram a casa. “Durante os preparativos para ingresso na unidade, foi facilmente perceptível o desconforto das autoridades envolvidas na segurança da inspeção”, relembra o magistrado.
Proteção de coletes – Quando os magistrados finalmente passaram pela porta de entrada da POG, estavam protegidos por coletes à prova de balas e 55 homens armados, entre policiais do Batalhão de Choque e agentes do Grupo de Operações Penitenciárias e da Coordenadoria de Operações Especiais.
Lá dentro encontraram celas equipadas com fogão, churrasqueira, geladeira e televisão – no pátio de algumas alas, mesas de sinuca para a distração dos detentos. Os juízes acharam até maconha e um celular na ala chamada “módulo de segurança”. Os policiais que escoltaram os juízes do mutirão apreenderam pequena quantidade do entorpecente e o telefone.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
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