O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá tornar obrigatória a inclusão de matérias do direito da infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além…
Segunda, 22 de Setembro de 2008 Em dois anos de atuação da Primeira Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá (MT) foram impetradas…
Segunda, 22 de Setembro de 2008 O Poder Judiciário de Mato Grosso inicia nesta segunda-feira (22/09) a II Semana Estadual da Conciliação em 84 juizados especiais das comarcas de Cuiabá…
Segunda, 22 de Setembro de 2008 A Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou, no período de janeiro a agosto de 2008, 803.457 ações. Na 1ª Instância, foram distribuídas…
Segunda, 22 de Setembro de 2008 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Filho, inaugura na próxima quarta-feira (24/09) duas varas no planalto norte catarinense. Na Comarca de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/9) sessão plenária para examinar 73 processos. Caso os conselheiros não consigam votar todos os processos previstos na pauta nesta terça-feira,…
Sexta, 19 de Setembro de 2008 A Comissão de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia prorrogou para dia 26 próximo o prazo para entrega da logomarca e do slogan…
Sexta, 19 de Setembro de 2008 O Primeiro e Segundo Juizados Especiais Cíveis do Centro e o Juizado Especial do Consumidor de Cuiabá (MT) já estão em pleno funcionamento em novo endereço. A…
Sexta, 19 de Setembro de 2008 A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, aprovou esta semana mais 12 projetos elaborados pela Comissão de Informática para serem…
Sexta, 19 de Setembro de 2008 O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Antonio Vidal Coelho, aprovou a Resolução nº 09/2008, pela qual aprova a utilização, total…
