A aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos da súmula vinculante e da repercussão geral proporcionarão "diferença significativa em pouco tempo" no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. A avaliação é da…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, participa nesta quarta-feira (30/08), às 8h30, do lançamento de dois estudos comparados um sobre a carreira judicial e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu por unanimidade nesta terça-feira (29/08), em sua 24ª sessão ordinária, oficiar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sobre representação por excesso de prazo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/08) que publicará enunciado adicional à Resolução 13 sobre a acumulação de subsídios e proventos. A decisão foi fruto…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu nesta terça-feira (29/08) à consulta feita pelo Tribunal de Justiça de Goiás sobre a aplicação do teto remuneratório nos proventos e nos vencimentos…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou em sessão plenária nesta terça-feira (29/08) resolução dispondo sobre a execução penal provisória (Resolução 19). O texto estabelece que a guia de recolhimento provisório…
O Conselho Nacional de Justiça acaba de decidir sobre encaminhamento de denúncias apresentadas pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil. As denúncias se referem a questões disciplinares e administrativas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (29/08) pela anulação do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual do Amapá.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou na manhã desta terça-feira (29/08) pela anulação das promoções por merecimento para a 5ª Vara de Família de Campina Grande e para o 1º…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/08) pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI) para regulamentar a nomeação…
