O Poder Judiciário se mostra cada vez mais dinâmico e digital. E busca maior efetividade da Justiça, a partir do aprimoramento das políticas judiciárias com base na ciência de dados. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez a abertura do “1º Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário: Estatística aplicada ao Direito”. O evento realizado nesta quarta-feira (10/6) reuniu mais de 1 mil participantes em palestras realizadas por meio de videoconferência.
“A tecnologia está sendo colocada a serviço do incremento da eficiência, da transparência e da responsabilidade do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Dias Toffoli. “E este evento espelha a natureza interdisciplinar, tecnológica e digital do caminho de modernização trilhado pelo Poder Judiciário sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça.”
O workshop reuniu magistrados, servidores e profissionais de estatística, tecnologia da informação e do direito para debater a importância da coleta e uso de estatísticas e indicadores na elaboração de diagnósticos mais precisos e formulação de políticas judiciárias de maior qualidade.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da obtenção de dados como forma de conferir transparência às atividades jurisdicionais. Segundo ele, o estabelecimento de metas pelo CNJ gerou uma mudança de paradigma no Judiciário, que passou a se orientar por questões como produtividade, alcance de resultados e uniformização de procedimentos, preocupando-se em aprimorar a gestão da Justiça.
Martins ressaltou ainda o DataJud, que tem sido uma ferramenta importante no desenvolvimento de políticas públicas. O sistema de gerenciamento de informação e de produção de estatísticas do Judiciário foi lançado no último dia 25 de maio e reúne todos os dados relevantes dos processos judiciais do país. “Certo é que, com maior intensidade e frequência no Judiciário, dados jurimétricos e técnicas de estatística têm se tornado ferramenta essencial para informações, tanto para o processo decisório, quanto para o aconselhamento jurídico.”
Aprimoramento
O “1º Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário” é um evento alinhado às diretrizes de gestão baseada na modernização administrativa dos órgãos judiciais e no fomento da inovação tecnológica voltada para a entrega de serviços jurisdicionais de maior qualidade. Entre os objetivos da programação está a capacitação de magistrados e servidores para a utilização do DataJud.
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, afirmou que a nova ferramenta viabilizará o uso da ciência de dados como elemento central nas políticas judiciárias. “Não há política pública sem avaliação, sem diagnóstico, sem pesquisa e sem gestão adequada de seus dados. É importante também anotar que houve mudança nessa gestão no sentido de que as pesquisas sejam divulgadas em eventos e debatidas entre especialistas da área.”
Na busca por um Judiciário mais digital e que utiliza intensivamente estatísticas e indicadores na elaboração de políticas, Pae Kim destacou que é necessária a colaboração dos tribunais no processo de saneamento dos dados para que as respostas sejam mais precisas e para que não haja retrabalho.
O secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira von Adamek, abordou a qualidade das informações. Para ele, é imprescindível uma coleta confiável de dados para o sistema de estatística do Judiciário. “Esperamos aprimorar a coleta de dados, porque, com isso, o Poder Judiciário poderá ter serviços mais adequados e fazer a avaliação e a premiação dos tribunais pela qualidade dos serviços que prestam aos jurisdicionados.”, afirmou. A diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Azevedo, também participou da abertura do evento, que ocorre ao longo do dia.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
