A valorização e a divulgação da memória do Poder Judiciário ganham ainda mais destaque a partir desta quarta-feira, (11/6), com o lançamento de série de três webinários sobre o tema. O primeiro evento ocorre das 15h às 16h30 quando serão apresentadas as ações que receberam menções honrosas na categoria Patrimônio Cultural Museológico do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025.
Magistrados e magistradas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário que atuam na área de Gestão Documental e de Memória podem acompanham o webinário pela plataforma Cisco Webex Meetings. O evento também será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
O webinário contará com participação do presidente da Comissão Permanente de Gestão da Documentação e Memória do Poder Judiciário, conselheiro Alexandre Teixeira. Ele fará a abertura do evento composto por dois painéis. O primeiro tema a ser abordado será “Expedição da Memória: zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará”, apresentado pelo chefe da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca, Yuri Holanda Cruz. Em seguida, o diretor da Divisão de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Gilberto de Souza Cardoso, apresentará o trabalho Tratamento Técnico do Acervo do Educandário Romão de Mattos Duarte.
Preservação e valorização
Os eventos seguintes estão agendados para os dias 26 de junho e 3 de julho. A intenção é abordar trabalhos vencedores nas categorias Patrimônio Cultural Arquitetônico, Patrimônio Cultural Arquivístico, Patrimônio Cultural Bibliográfico e Trabalho Acadêmico. Ao divulgar os projetos que se destacaram nessa premiação, o CNJ contribui para a preservação, a valorização e a difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário que integram o patrimônio cultural brasileiro.
A concessão do prêmio deste ano ocorreu em 9 de maio, durante encerramento do V Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), realizado em Goiânia. A vencedora foi a metodologia de trabalho implementada pelo Grupo de Pesquisa Histórica visando o resgate da história e da memória revelada nos processos judiciais permanentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa localiza projetos judiciais do acervo intermediário para recolhimento ao arquivo permanente, a partir da seleção de temas e acontecimentos de impacto na sociedade e do cruzamento de dados para resgate dessas ações.
Injustiça histórica
Criado em 2022 com cinco categorias, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário será ampliado a partir de 2026 com uma subcategoria especial temática, denominada “Escravidão e Liberdade: passado e presente”, no âmbito da Categoria IV — Patrimônio Cultural Museológico.
A alteração incentiva a reflexão sobre as injustiças históricas e quer garantir a preservação da memória das pessoas escravizadas no Brasil. Além de preservar e tornar acessível esses fatos às futuras gerações, visa combater a exploração do trabalho contemporâneo em condições análogas ao da escravidão, ao tráfico de pessoas e ao racismo.
Ao destacar os arquivos judiciais, o Poder Judiciário demonstra o compromisso com a transparência, o direito à memória e a manutenção do patrimônio público. A digitalização, o tratamento técnico e a divulgação desses acervos contribuem para fortalecer a identidade institucional da Justiça brasileira e ampliar o acesso à sua história.
A escolha desse tema para a próxima edição do Prêmio Memória do Poder Judiciário alinha-se, ainda, às atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Memória da Escravidão e da Liberdade, instituído pela Portaria CNJ n. 337/2024 e pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), instituído pela Resolução CNJ n. 212/2015.
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
