A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud4/TRT4), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do Tribunal, promove o webinário “Trabalho seguro em tempos de Covid-19: Trabalho doméstico e Teletrabalho”, na quarta (26) e sexta-feira (28/8). Uma das expositoras será a ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho. Os painéis serão transmitidos pelo Canal da Ejud4 no YouTube (Escola Judicial TRT4 – Núcleo de EaD), das 9h às 12h.

Além da ministra Delaíde, participarão do primeiro painel do evento, sobre “Trabalho Doméstico”, na quarta-feira, a secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, a advogada trabalhista Michele Savicki e a procuradora do trabalho Ana Lúcia Stumpf Gonzalez. A mediação da atividade será das servidoras Milena de Cássia Silva de Oliveira e Angie Catiuscia Costa Miron, do TRT4.

O tema “Teletrabalho” será debatido na sexta-feira, pela psicóloga Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva e pela juíza Luciane Cardoso Barzotto, do TRT-RS. A mediação será da desembargadora Brígida Barcelos e da juíza Bárbara Fagundes, ambas da 4ª Região.

Não há necessidade de inscrição prévia, nem limitação de vagas. Servidores e magistrados do TRT4 podem obter registro de participação de três horas para cada painel. Para isso, basta preencher o formulário que estará disponível somente durante a transmissão e responder à atividade de avaliação de aprendizagem, enviada por e-mail.

Os integrantes de outros tribunais do Trabalho podem preencher o formulário de registro de participação, pois as listas de presença serão encaminhadas pela Ejud4 às demais escolas judiciais. Cada Regional irá decidir sobre a validação da atividade.

Após a transmissão, o webinário ficará disponível no Canal da Ejud4.

Programação

Quarta-feira (26/8) – Trabalho Doméstico

• Risco específico do Trabalho Doméstico;
• É possível o enquadramento como atividade essencial?
• Implementação de medidas de segurança e observação de protocolos;
• Afastamento de empregadas e empregados domésticos que pertencem ao grupo de risco;
• As particularidades das mensalistas – o impacto da redução de renda;
• O impacto da pandemia nas despedidas em números alarmantes no setor e o recorte de classe, gênero, raça e idade;
• Nota Técnica 04/2020;
• Aplicativo Laudelina.

Agenda

• 9h – 10h: exposição das painelistas ministra Delaíde Miranda Arantes e Creuza Maria Oliveira;
• 10h – 10h20: debate e rodada de perguntas com todas as participantes, com mediação de Milena de Cássia Silva de Oliveira;
• 10h20 – 10h30: intervalo.
• 10h30 – 11h30: exposição das painelistas Michele Savicki e Ana Lúcia Stumpf Gonzalez;
• 11h30 – 11h50: debate e rodada de perguntas com todas as participantes, com mediação de Angie Catiuscia Costa Miron;
• 11h50 – 12h: considerações finais.

Sexta-feira (28) Teletrabalho

• Saúde mental do trabalhador em regime de teletrabalho e em período de pandemia;
• As proporções epidêmicas das afecções emocionais e mentais antes da crise e seu incremento com as adaptações ao novo cenário;
• Transtornos Mentais e do Comportamento relacionado com o trabalho;
• O recorte de gênero – a exaustão das mulheres;
• A pandemia e o workaholismo (empregados em teletrabalho são propensos a se tornarem workaholics, patologia psíquica que afeta consideravelmente a saúde do trabalhador);
• Como manter o espírito de coletividade e de pertencimento mesmo à distância;
• Questões polêmicas do Teletrabalho;
• Teletrabalho na Lei nº 13.647/17;
• Teletrabalho e a Medida Provisória 927;
• Infraestrutura e os dispositivos eletrônicos para o teletrabalho: questões referentes à ergonomia.

Agenda

• 9h – 10h: abertura pela desembargadora Brígida Barcelos e exposição da psicóloga Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva;
• 10h – 10h20: perguntas à primeira painelista feitas pela desembargadora Brígida Barcelos;
• 10h20 – 10h30: intervalo.
• 10h30 – 11h15: exposição da juíza Luciane Cardoso Barzotto;
• 11h15 – 11h35: perguntas direcionadas à segunda painelista, com mediação da juíza Bárbara Fagundes;
• 11h35 – 12h: Encerramento. Conversa entre todas as participantes e considerações finais.

Fonte: TRT4