O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (20/2), o Webinário de Esclarecimentos sobre o Ranking da Transparência de 2024. O evento, que acontecerá das 14h às 15h, será realizado pela plataforma Cisco Webex e o link de ingresso pode ser acessado aqui sem necessidade de inscrição prévia.

O objetivo do ranking é estimular os órgãos da Justiça a disponibilizar as informações de forma mais clara e padronizada à sociedade. Assim, o acesso torna-se mais fácil e transparente para todos.

Entre as novidades previstas no regulamento do Ranking da Transparência para a edição de 2024, está a previsão de que os órgãos do Judiciário publiquem as informações na sessão “Transparência”. Aos que fizerem a atualização, será concedido até dois pontos no Ranking referentes à organização e à facilidade do acesso aos itens de cada tema previsto no regulamento.

São eles: gestão; audiências e sessões; serviço de informação ao cidadão; ouvidoria; tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; e sustentabilidade e acessibilidade.

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Avaliação

A avaliação pelo CNJ das informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão em abril. O resultado será apurado nas categorias Justiça Estadual; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Militar Estadual; Justiça Eleitoral; e Tribunal Superior e Conselho.

Instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, o Ranking da Transparência é realizado anualmente e sua pontuação é considerada também no Prêmio CNJ de Qualidade.

Em 2023, 73 dos 94 órgãos de Justiça atingiram mais de 90% de cumprimento das metas de transparência. Na edição anterior, 66 tribunais haviam alcançado esse nível. Também houve um acréscimo de sete tribunais que atingiram mais de 90% dos indicadores, e quatro tribunais atingiram 100% de cumprimento.

Serviço:
Webinário de Esclarecimentos sobre o Ranking da Transparência, ano 2024
Data: 20 fevereiro de 2024
Horário: das 14h às 15h
Local: Plataforma CiscoWebex

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias