A Justiça cearense dá mais um passo rumo ao futuro. Nesta segunda-feira (23/6), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2.º Grau, uma unidade que simboliza mais que inovação tecnológica: representa o compromisso com uma Justiça mais acessível, rápida e próxima de quem mais precisa.
Sob a supervisão da Vice-Presidência do TJCE, o novo Núcleo nasce com missão clara: tornar mais céleres os julgamentos de processos das câmaras de Direito privado — ações entre pessoas físicas e empresas, que envolvem, por exemplo, instituições bancárias, operadoras de telefonia, concessionárias de energia e prestadoras de serviços. Questões que, embora técnicas, impactam vidas profundamente.
“A ideia é continuar diminuindo o tempo médio de duração de um processo e atender melhor o usuário final, o cidadão que busca o Judiciário”, afirma o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. “É uma experiência nova para todos: juízas, desembargadoras e Advocacia. Mas todos temos um objetivo comum: garantir celeridade e efetividade na Justiça”.
O Núcleo será composto por duas turmas, com quatro juízas de Entrância Final em cada uma, atuando em regime 100% digital, de forma assíncrona, com sessões presenciais apenas quando necessário. A condução dos julgamentos será feita por desembargadoras das câmaras de Direito privado, em rodízio trimestral. Os primeiros a assumirem essa função são os desembargadores Bezerra Cavalcante e Carlos Alberto Mendes Forte.
Mais do que alterar a forma, a iniciativa otimiza o tempo. Com a digitalização completa dos processos — do protocolo à sentença —, a expectativa é de uma tramitação mais leve e eficiente, sem perder profundidade jurídica. “Esse é um esforço conjunto para melhorar a produtividade e distribuir a demanda de forma mais equânime”, reforça o presidente do TJCE.
Um Judiciário que respira inovação
O avanço integra o movimento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe com os Núcleos 4.0 uma Justiça especializada e inovadora. No TJCE, essa proposta se materializa com o apoio de diversas áreas estratégicas, como a Secretaria-Geral Judiciária e a Diretoria Negocial do PJe. A juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, que integra a 1.ª Turma do Núcleo, destaca que “é um momento muito importante para o Segundo Grau e para toda a comunidade. A expectativa é reduzir as taxas de congestionamento e entregar uma tutela judicial mais efetiva e célere”.
Daniel Carvalho Carneiro, juiz da 3.ª Vara Empresarial, reforça a importância da iniciativa. “Vamos auxiliar no julgamento de processos no Direito privado, onde há maior volume. O intuito é garantir agilidade e uma prestação jurisdicional mais eficaz ao cidadão”.
A coordenação do Núcleo está a cargo da juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. A 1.ª Turma será formada pelas juízas e juízes Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras (9.ª Vara Criminal de Fortaleza), Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara de Auditoria Militar), Daniel Carvalho Carneiro (3.ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências) e Flávio Vinícius Bastos Sousa (3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza).
Já a 2.ª Turma contará com André Teixeira Gurgel (7.º Juizado Auxiliar das Varas Criminais, Delitos de Tráfico de Drogas, Penas Alternativas e Auditoria Militar), Rômulo Veras Holanda (2.º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais), Carliete Roque Gonçalves Palácio (coordenadora) e Rafaela Benevides Caracas Pequeno (2.ª Vara Criminal de Maracanaú).
Justiça ágil e atenta ao cidadão
O Núcleo processará parte do acervo redistribuído das câmaras, contribuindo para desafogar a demanda no Direito privado. “É um desafio, sim, pela novidade e pela necessidade de adaptação aos sistemas e julgamentos colegiados, mas será um sucesso”, afirma a juíza Vanessa Veras, com confiança no novo formato.
A Justiça 4.0 não é apenas uma marca tecnológica. É uma nova forma de existir: conectada, sensível e comprometida com quem espera, com quem precisa, com quem acredita. Uma Justiça que não apenas acelera, mas também cuida.
