Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos partícipes, visando reduzir demandas judiciais relacionadas à

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas, com incentivo ao trabalho e à profissionalização.

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário com incentivo ao trabalho e à profissionalização. (Publicado no

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário com incentivo ao trabalho e à profissionalização. (Publicado no

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário, por meio da profissionalização e incentivo ao trabalho. (Publicado

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com

Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos responsáveis pela apreensão de bens ou pela instauração de inquérito policial cadastrar informações no Sistema Nacional de Bens Apreendidos

Dispõe sobre o estabelecimento de parceria entre o CNJ e o FNSHDU para a implementação de ações conjuntas para a resolução de conflitos fundiários. (Publicado

Dispõe sobre a disseminação, divulgação e difusão de práticas constantes nos bancos de dados do Instituto Prêmio Innovare e do CNJ, bem como sobre a