Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a inserção dos Tribunais de Justiça, signatários deste Acordo, nas ações atinentes ao desenvolvimento do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE a

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos partícipes, com vistas a fomentar as ações

Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado de Sergipe, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e

Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado da Bahia, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com