Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 102/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Termos de cooperação técnica encerrados
Termos de cooperação técnica encerrados
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 101/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 100/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 099/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 098/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 097/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 096/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 095/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 094/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 093/2010
Dispõe sobre a efetiva implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito