Termo de Cooperação Técnica n. 014/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam
Termos de Cooperação Técnica
Termos de cooperação técnica vigentes
Termo de Cooperação Técnica n. 013/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam
Termo de Cooperação Técnica n. 012/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam
Termo de Cooperação Técnica n. 011/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam
Termo de Cooperação Técnica n. 010/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam
Termo de Cooperação Técnica n. 009/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam
Termo de Cooperação Técnica n. 008/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam
Termo de Cooperação Técnica n. 007/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 021/2019 (TSE n. 23/2019)
Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ e o TSE para desenvolver e executar programa para cadastramento biométrico e fornecimento do número de registro na
Pacto Nacional Pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019
Dispõe sobre a cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade