Termo de Cooperação Técnica n. 53/2022
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial, em observância ao disposto nos artigos 3º, IV e 5º da
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial, em observância ao disposto nos artigos 3º, IV e 5º da
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes com vistas a, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que
Dispõe sobre o esforço concentrado para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda do Poder Judiciário, considerados pelos juízes
Dispõe sobre a cooperação técnica entre os partícipes para disponibilização, no CNJ, do Sistema de Segurança Institucional, desenvolvido e de propriedade do PJSC. (Publicado no DOU, Seção 3,
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito
Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, a AMC e
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Processo: SEI n.
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça