Termo de Cooperação Técnica n. 044/2020
Dispõe sobre o estabelecimento de um marco de cooperação mútua entre os partícipes visando implementar os Projetos “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da
Dispõe sobre o estabelecimento de um marco de cooperação mútua entre os partícipes visando implementar os Projetos “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da
Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o CNJ e a RFB para o desenvolvimento de pesquisas e atividades voltadas à eficácia e eficiência do contencioso tributário
Dispõe sobre proporcionar aos Tribunais de Justiça (TJ) e Tribunais Regionais Federais (TRF): i) subsídios técnicos para a tomada de decisão com base em evidências
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento colaborativo e compartilhamento de projetos, sistemas, suportes, práticas e soluções de inteligência artificial,
Dispõe sobre a realização de estudos, desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de
Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o CNJ e o IBAMA para o intercâmbio de informações e desenvolvimento de atividades voltadas a proteção
Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica para intercâmbio de informações, conhecimentos específicos, bases de dados, publicações e demais atividades voltadas para estruturação e desenvolvimento
Dispõe sobre a conjugação de esforços na articulação entre o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, doravante denominada SNAS e
Dispõe sobre viabilizar e regulamentar o acesso, pela DPESP, mediante consulta aos documentos, base de dados e às informações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Dispõe sobre viabilizar e regulamentar o acesso, pelo CJF, aos metadados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, mantido e gerido pelo CNJ, referentes