Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para

Dispõe sobre a a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no

Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Processo: SEI n.

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ, especificamente em relação ao desenvolvimento de módulo para gestão administrativa

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no

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