Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre a colaboração entre a ANA e o CNJ, visando à capacitação mútua e ao desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e

Dispõe sobre a instalação e manutenção de um pioneiro Ponto de Inclusão Digital na Faculdade de Direito da UERJ, nos moldes preconizados na Recomendação CNJ

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0, em especial o Juízo

Dispõe sobre a conjugação de esforços para estudos, desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br de módulo para solução de Gestão

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a implementação, acompanhamento e avaliação de uma política judiciária de controle

Dispõe sobre o desenvolvimento de cursos e pesquisas científicas em matérias que dizem respeito ao direito notarial e de registro, assim como às normativas publicadas

Dispõe sobre  a conjugação de esforços para implantação, em ambiente provido pelo CNJ, do sistema PJe para uso do TJES. Publicado no DOU, Seção 3, página 25,

Dispõe sobre o desenvolvimento colaborativo, evolução tecnológica e uso nacional das Plataformas CODEX e SINAPSES, bem como de modelos e soluções de inteligência artificial e

Dispõe sobre a  conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário -PDPJ-Br do sistema e-NatJus.  

Dispõe sobre  o estabelecimento de fluxo de informações estratégicas entre a Justiça Estadual, a AGU, a PGF, o MMFDH, o MTP e o INSS, intermediado pelo