Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 56/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Conselho

Acordo de Cooperação Técnica n. 055/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Processo n. 01378/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 054/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Processo n. 02410/2024. (Publicado no

Acordo de Cooperação Técnica n.53/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Processo n. 02416/2024. (Publicado no

Acordo de Cooperação Técnica n.52/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Processo n. 02397/2024. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n. 51/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 50/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 49/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 48/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 047/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT- 4).