O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e, em parceria com o Ministério Público estadual, participou, na manhã desta segunda-feira (25/11), da abertura da Campanha ’16 Dias de Ativismo’. O objetivo é a realização de uma série de eventos e ações voltada ao enfrentamento à violência contra a mulher no estado.
A solenidade aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde foi definido um calendário de atividades, que acontecerá até o início de dezembro, dia 10, a exemplo da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciada nesta segunda (25), com julgamentos de processos de violência doméstica e júris de feminicídio.
São parceiros, também, nessa iniciativa do MPPB, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional (OAB-PB), as secretarias de Estado da Mulher (Semdh) e da Segurança e Defesa Social (Seds), as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande e os demais órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência (Reamcav).
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, ressaltou a importância do Tribunal estar trabalhando em ação conjunta com os demais atores da Rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “Participando de pautas relevantes como esta, o Tribunal de Justiça, cada vez mais, se aproxima da população, na perspectiva de defender a bandeira pelo fim da violência”, pontuou.
A magistrada destacou, ainda, as atividades que aconteceram no primeiro dia da campanha, dentre elas um júri envolvendo um caso de feminicídio, ocorrido na tarde desta segunda-feira (25/11), no Fórum Criminal da Capital e a exposição de armas brancas coletadas de processos de violência já arquivados.
Durante a campanha serão discutidas questões como violência sexual e cultura do estupro; violência obstétrica; feminicídio; violências doméstica, psicológica, institucional, simbólica e patrimonial; namoro abusivo (com foco no público adolescente); violência contra mulheres idosas, negras, que vivem no campo e que estejam cumprindo pena em instituições prisionais; assédio e importunação sexual, entre outras.
Segue a programação dos ’16 Dias de Ativismo’:
– 26/11: às 9h, na OAB, reunião com Movimento de Mulheres;
à tarde, Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulheres Negras
– 27/11: Panfletagem em Campina Grande;
– 29/11: às 16h, no Hotel Globo, Sarau Poético;
– 30/11: às 8h, na Faculdade Três Marias: seminário da OAB
– 02/12: às 14h, na Sala de Sessões do MPPB, reunião com lideranças religiosas;
– 06/12: às 9h30, na Assembleia Legislativa do Estado, audiência pública ‘Dia do Laço Branco’, homens pelo fim da violência contra as mulheres;
-às 19h, blitzen educativas;
– 08/12: Caminhada Global da ONU e panfletagem;
– 10/12: das 8h às 12h, no auditório da Sinduscon, lançamento da campanha “Violência contra a Mulher, aqui não”, para condomínios residenciais.
Fonte: TJPB
