O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chegou, nesta quinta-feira (24/10), à expressiva marca de 80% de digitalização dos processos que tramitavam em papel. O Tribunal vem trabalhando na digitalização de todo o acervo de processos físicos para inseri-los no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o percentual corresponde a mais de 382 mil autos digitalizados. A meta é tornar o TJDFT 100% digital e a expectativa da Administração é que todos os processos físicos da 2ª Instância sejam digitalizados ainda em 2019 e os da 1ª Instância até o final da atual gestão, em abril de 2020.
O esforço concentrado vem dando resultado. Até o momento, a digitalização foi concluída em todos os processos das Varas Cíveis, de Família, de Órfãos e Sucessões e de Títulos Extrajudiciais do DF. Além disso, estão na fase de finalização os processos da VEF e das Varas Criminais (nas classes implantadas) e, a partir da próxima semana, a digitalização será iniciada na Vara da Infância e da Juventude – VIJ-DF.
Desde 12/3, uma força-tarefa coordenada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal, reunindo diversos setores da Casa e cerca de 250 pessoas, tem trabalhado na digitalização de autos. O esforço já resultou na digitalização de mais de 34 milhões de páginas, o que equivale a mais de 10,1 mil km lineares de papel.
A digitalização de processos na Casa conta também com a ajuda da inteligência artificial e da automação, materializadas pelo Projeto Hórus, sistema de processamento inteligente de dados digitalizados. A ferramenta está sendo aplicada na Vara de Execução Fiscal, unidade que concentra um terço de todos os processos que tramitam na Justiça do DF. “Se a gente não conseguisse automatizar, melhorar esse processo, a distribuição da VEF ficaria para trás, justamente pelo montante de processos”, explica Jairo Melo, responsável pela equipe de Gestão de Dados do TJDFT (SERGEDE), que desenvolve o Hórus.
O projeto entrou em operação em abril e já tem a capacidade de realizar mais de 34 mil distribuições por mês. Após a digitalização, todos os processos passam por fragmentação/indexação, depois cadastramento e inserção no PJe, quando começam a tramitar eletronicamente. Nesse momento, eles recebem nova numeração e advogados e partes são notificadas da migração para o meio digital.
Os resultados dessa empreitada do TJDFT são acompanhados em tempo real por meio de painel eletrônico denominado Digitômetro. A ferramenta auxilia as serventias judiciais na gestão e controle de processos físicos submetidos aos procedimentos de conversão para meio digital, ao mesmo tempo que permite o saneamento de eventuais inconsistências na base de dados, pois identifica processos em que são necessárias correções e/ou atualizações no andamento processual do sistema de origem.
A conversão de suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital foi determinada pela Portaria Conjunta 24/2019. Em junho deste ano, a Portaria Conjunta 60/2019 criou a força-tarefa para realizar a empreitada, determinando os responsáveis pelo trabalho e a forma como deve ser realizado. O esforço concentrado conta ainda com o apoio das 1ª e 2ª Vice-Presidências e os trabalhos são realizados por áreas técnicas, conforme cronograma encaminhado previamente aos juízos.
Fonte: TJDFT
