A Comissão avaliadora do 4.º Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral divulgou, na sexta-feira (27/9), a lista dos vencedores da premiação que reverencia a memória da magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que foi vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido. Instituído
Depois de vencer categoria “Tribunais” na edição 2023 com o projeto Maria no Distrito, o Tribunal de Justiça de Rondônia obteve novamente o primeiro lugar no Prêmio Viviane do Amaral do CNJ, na categoria “magistrado”, com o projeto Maria Urgente, que consiste em acordo técnico com a Polícia Militar, para
As juízas da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas, Eliana Machado e Luana Cavalcante, dialogaram com funcionários, médicos legistas, peritos odonto legais e os técnicos forenses do Instituto Médico Legal (IML) sobre atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As magistradas abordaram sobre as
Aumentar a representatividade e o acesso à Justiça de pessoas que, tradicionalmente, enfrentam obstáculos raciais, sociais ou de gênero tem sido uma das missões mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 12 meses. O órgão mantém olhar atento ao público negro, indígena, LGBTQIAPN+, a pessoas com deficiência
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da sexta-feira (13/9) e valerá pelo
Estimular o gosto pela leitura, disseminar conhecimento e incentivar a participação em debates sobre os temas propostos, tornando mais humano o universo carcerário feminino: esses são os principais objetivos do projeto “Inspirar”, que promove a reinserção social e a humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade por meio de
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 27.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Esta edição do evento, a segunda realizada em 2024, foi promovida no mês de agosto em alusão à campanha Agosto Lilás, mobilização nacional
A incursão pelos municípios de Soure e Salvaterra durante a Ação para Meninas e Mulheres em Marajó expôs alguns dos enormes desafios a serem enfrentados pelo Judiciário no combate à violência no arquipélago localizado no estado do Pará. Com 16 municípios espalhados nos 49 mil km², Marajó padece com o
Violência no ambiente familiar está entre os crimes mais comuns contra crianças e mulheres nos municípios de Salvaterra e Soure, em Marajó, no Pará. Dados e relatos dessa realidade foram obtidos nos primeiros cinco dias de execução da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, promovida pelo Conselho Nacional de
A abertura do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó nas cidades Salvaterra e Soure, entre 19 e 23 de agosto, permitiu que as equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pudessem identificar, de forma mais precisa, as necessidades daquela
