O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a proibição de exposições indevidas da vida privada de vítimas ou testemunhas em processos disciplinares no Judiciário. A decisão, tomada nesta terça-feira (14/4) durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026 do colegiado, dispõe sobre a proteção de vítimas e testemunhas em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), alteração da Resolução 354/2020, a fim de instruir que as audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorram, preferencialmente, de forma presencial, ficando a modalidade virtual restrita a situações excepcionais e devidamente
O lançamento oficial da Cartilha da Ouvidoria da Mulher foi destaque do evento “Mulher nas Eleições”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). O documento reúne orientações sobre prevenção, acolhimento e canais de denúncia relacionados à violência política contra a mulher, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Composta por 10 itens, a pauta de julgamentos inclui a apresentação de dois atos normativos, a serem apreciados pelo Plenário em sessão subsequente. Um deles é uma proposta
A articulação entre o canal Ligue 180 e o sistema de Justiça foi apontada como essencial para garantir a efetividade da rede de proteção à mulher. O tema marcou o webinário “Acesso à Proteção e Qualificação da Resposta Judicial”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério das Mulheres, no dia 7 de abril, das 9h às 12h. O encontro discutirá estratégias para ampliar o acesso a
Com o objetivo de alinhar propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (24/3), reunião institucional com representantes do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar
A ampliação da participação feminina na política necessita de atuação institucional para combater a violência e a intimidação que muitas sofrem quando ocupam espaços de poder e liderança. Para fortalecer e apoiar a presença das mulheres na política do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra do Protocolo de
Promover a autonomia e a reconstrução de trajetórias de mulheres em situação de violência doméstica é o objetivo do projeto “Voando Alto: ajudando mulheres a obter liberdade multifacetária”, desenvolvido em Jaguapitã (PR). A iniciativa reúne ações de prevenção, orientação jurídica, incentivo à independência financeira, acolhimento e suporte emocional e foi
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no enfrentamento às desigualdades de gênero e à violência contra meninas e mulheres foram destaque na sessão solene O Feminicídio no Brasil, realizada na segunda-feira (23). Representando o órgão, a Conselheira Jaceguara Dantas Silva apresentou iniciativas que orientam a magistratura na adoção
