O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta segunda-feira (2/3), de reunião institucional com o Governo do Estado de São Paulo para conhecer as ações estruturadas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do Executivo estadual, da segurança pública e
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, do qual o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) faz parte ao lado de 40 instituições, registrou 437 ocorrências nos dias 12 a 17 de fevereiro, durante o Carnaval 2026 em Salvador. O trabalho infantil lidera os casos, com 118 registros, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou a versão digital do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que contribui para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O formulário contém novos campos a serem preenchidos pelos agentes que realizam o atendimento às vítimas e que permitirão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu prazo para submissão de artigos que irão compor a primeira edição de 2026 da Revista Eletrônica do CNJ (e-Revista CNJ). Os interessados podem encaminhar os trabalhos até 22 de março. A publicação é semestral e reúne estudos inéditos sobre temas estratégicos da agenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) realizaram reunião institucional, nesta quinta-feira (12/2), com o objetivo de tratar de temas estratégicos para o fortalecimento da atuação do sistema de Justiça e da Administração Pública, com destaque para o Juizado Especial da Fazenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quinta-feira (12/2), da instalação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O colegiado vai coordenar o funcionamento do pacto firmado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para atuar de forma conjunta na redução da
Símbolo da cultura popular pernambucana e reconhecido como o maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada é um evento que arrasta milhões de foliões pelas ruas do Recife todos os anos. Em meio à intensidade da festa, marcada pela grande circulação de pessoas e pelo consumo de serviços,
A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apresentação das prioridades da gestão para o ano. Entre os principais eixos, destacou o enfrentamento ao feminicídio e o combate à
Levar cidadania, capacitação e inclusão socioeconômica a mulheres vulneráveis e vítimas de violência doméstica, além de promover a igualdade de gênero. Em outra frente, orientar pais que tiveram seus filhos acolhidos em instituições ou em situação de violação de direitos; e oferecer esporte, lazer e atividades culturais a crianças e
