O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) realizaram reunião institucional, nesta quinta-feira (12/2), com o objetivo de tratar de temas estratégicos para o fortalecimento da atuação do sistema de Justiça e da Administração Pública, com destaque para o Juizado Especial da Fazenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quinta-feira (12/2), da instalação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O colegiado vai coordenar o funcionamento do pacto firmado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para atuar de forma conjunta na redução da
Símbolo da cultura popular pernambucana e reconhecido como o maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada é um evento que arrasta milhões de foliões pelas ruas do Recife todos os anos. Em meio à intensidade da festa, marcada pela grande circulação de pessoas e pelo consumo de serviços,
A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apresentação das prioridades da gestão para o ano. Entre os principais eixos, destacou o enfrentamento ao feminicídio e o combate à
Levar cidadania, capacitação e inclusão socioeconômica a mulheres vulneráveis e vítimas de violência doméstica, além de promover a igualdade de gênero. Em outra frente, orientar pais que tiveram seus filhos acolhidos em instituições ou em situação de violação de direitos; e oferecer esporte, lazer e atividades culturais a crianças e
A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho do CNJ que trata dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes vem se reunindo para consolidar o programa destinado a homens que cometeram crimes
A busca pela redução da violência contra mulheres indígenas é o foco do seminário Viver Bem é Viver sem Violência, realizado, nesta semana, pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a presença da ministra do MPI, Sonia Guajajara. O Tribunal de Justiça
Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, assinou o Pacto Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução n. 351/2020 para ampliar a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário. A mudança foi definida na primeira Sessão Virtual Extraordinária de 2026, encerrada na quinta-feira (29/1), ao julgar o Ato Normativo n. 0000462-73.2026.2.00.0000. A norma passa a
