O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acompanhou, na última sexta-feira (31/10), a instalação da 1ª e da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município de Bauru, em São Paulo. A iniciativa dialoga com uma
Trinta diretrizes, que se concentram em eixos fundamentais voltados à capacitação, à valorização, à estruturação e ao bem-estar das equipes técnicas multiprofissionais dos tribunais marcaram o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas que ocorreu nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou, neste sábado (23), de ação na cidade de Salvaterra, na Ilha do Marajó (PA), para combater a violência contra mulheres e a exploração sexual infantil. Foi a quinta ação itinerante na
Os segmentos da Justiça deverão manter as 10 Metas Nacionais que atualmente norteiam o trabalho do Poder Judiciário em 2026. As propostas dos índices de cumprimento para cada ramo foram apresentadas durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizada nessa quarta-feira (20/8), na
A violência contra as mulheres permanece como um dos grandes desafios para o Brasil. Somente em 2024, foram julgados 11.223 processos de feminicídio ou tentativa de homicídio, de acordo com o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Diante desse cenário, a prevenção e o enfrentamento da violência exigem esforços integrados
Os procedimentos referentes à Política Permanente de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência contra a Mulher sob competência da Corregedoria Nacional de Justiça foram reunidos em um novo provimento. A norma regulamenta o protocolo específico para atendimento das vítimas e reestrutura o canal simplificado de acesso às vítimas de
Os projetos e iniciativas inscritos no Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral – edição 2025 seguem em análise e serão divulgados oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 28 de julho, previsto inicialmente para 4 de julho. Já a data de entrega do prêmio continua prevista para 26 de
Com uma das maiores taxas de feminicídio do país, o Acre ganhou um reforço no combate à violência contra mulheres: a ação Meninas e Mulheres do Acre, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa, que ocorre de forma autônoma, uniu forças com a 3.ª edição da Justiça Itinerante
A Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras, pode ser respondida até esta sexta-feira (16). O objetivo é compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e os meios de procura de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 119/2025, que institui o regulamento da edição 2025 do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O prêmio busca contemplar experiências bem-sucedidas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento
