O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara Dantas representou o Judiciário brasileiro no painel High-Level Judicial Dialogue (África–Ibero-América) e expôs a arquitetura institucional do país voltada à governança de dados, à celeridade processual
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) abriu na segunda-feira (4/5), no plenário da Corte, o curso Ambientes Seguros e Vidas Protegidas: prevenção ao assédio e enfrentamento à violência doméstica, ao feminicídio e às discriminações. O evento reúne mais de 150 inscritos e tem como objetivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 22 e 23 de abril, visita técnica ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para conhecer experiências locais e alinhar diretrizes sobre medidas protetivas de urgência e grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica e familiar. A comitiva
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a proibição de exposições indevidas da vida privada de vítimas ou testemunhas em processos disciplinares no Judiciário. A decisão, tomada nesta terça-feira (14/4) durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026 do colegiado, dispõe sobre a proteção de vítimas e testemunhas em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), alteração da Resolução 354/2020, a fim de instruir que as audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorram, preferencialmente, de forma presencial, ficando a modalidade virtual restrita a situações excepcionais e devidamente
O lançamento oficial da Cartilha da Ouvidoria da Mulher foi destaque do evento “Mulher nas Eleições”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). O documento reúne orientações sobre prevenção, acolhimento e canais de denúncia relacionados à violência política contra a mulher, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Composta por 10 itens, a pauta de julgamentos inclui a apresentação de dois atos normativos, a serem apreciados pelo Plenário em sessão subsequente. Um deles é uma proposta
A articulação entre o canal Ligue 180 e o sistema de Justiça foi apontada como essencial para garantir a efetividade da rede de proteção à mulher. O tema marcou o webinário “Acesso à Proteção e Qualificação da Resposta Judicial”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério das Mulheres, no dia 7 de abril, das 9h às 12h. O encontro discutirá estratégias para ampliar o acesso a
Com o objetivo de alinhar propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (24/3), reunião institucional com representantes do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar
