O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a terceira edição da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, as ações irão alcançar três municípios do Marajó Ocidental: Breves, Bagre e Melgaço.
A Justiça brasileira recebeu mais de 38 milhões de novos casos para julgar em 2024. O número é recorde da série histórica iniciada em 2019, do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Para além do volume de processo judicial, o número representa a expectativa de cidadãs e cidadãos de usufruírem
As ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da violência contra a mulher ganharam mais dois aliados. Na tarde desta terça-feira (11/2), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou termo de cooperação técnica com a empresa A.B. Instituto Internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (11/2), a 1.ª Sessão Ordinária de 2025. A sessão está marcada para começar às 10h, com a cerimônia de posse de dois novos conselheiros, Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos. Ambos foram indicados pelo Conselho Federal da Ordem
Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas no Brasil. Neste ano, as Justiças Estadual e Federal, juntamente com
Mais de 25.500 ocorrências de violência contra a mulher já foram atendidas em Rondônia desde a implantação do projeto Maria Urgente, há quatro anos. Em parceria com a Polícia Militar, o Maria Urgente possibilita que, no momento do atendimento da ocorrência, já sejam preenchidos o Formulário Nacional de Avaliação de Risco
A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídio ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores da 4.ª edição do Prêmio Viviane do Amaral, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Feminicidômetro ficou em primeiro lugar na categoria Atores e Atrizes do Sistema de Justiça e é de
No segundo dia de itinerância pelo arquipélago de Marajó (PA), a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pela conselheira Renata Gil, reuniu juízes, promotores e oficiais de justiça que atuam em Portel (PA), distante 326 km da capital Belém, para discutir formas de combate à violência, ao crime
Os tribunais de Justiça brasileiros julgaram, até outubro de 2024, 571.340 processos sobre violência doméstica distribuídos até dezembro de 2022. Quanto a feminicídios, foram julgados 6.328 que chegaram à Justiça no mesmo período e aguardavam sentença. A prioridade no julgamento dessas ações judiciais é o alvo da Meta Nacional do
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário
