O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou, nesta sexta-feira (28/8), que é preciso quantificar o custo da violência contra as mulheres e meninas brasileiras. O ministro discursou na abertura da reunião de instituição do Eixo Permanente de Enfrentamento
A Comarca de Quixadá passou a contar, nesta segunda-feira (24/8), com o décimo Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nucevid) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A unidade funcionará na Casa da Mulher Cearense, onde também está instalado o Juizado de Violência Doméstica e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (25/8), visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para conhecer o projeto Dialogando Igualdades, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar desde 2017. A iniciativa integra a política de Grupos Reflexivos
A Comarca de Tapurah (388km de Cuiabá) inicia, neste mês de agosto, uma importante ação de prevenção e combate à violência doméstica. Amanhã (25), será realizada a primeira reunião do Grupo Reconstruir, um grupo reflexivo composto por homens autores de violência doméstica cujo objetivo é promover a reflexão crítica sobre
Os 20 anos da Lei n. 11.340/2006 serão o eixo central da XX Jornada Lei Maria da Penha, que será realizada nos dias 27 e 28/8, em Campo Grande (MS). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reunirá integrantes do sistema de Justiça, especialistas, representantes do poder público
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) realizaram, na segunda-feira (17/8), o primeiro curso Cobertura Jornalística de Casos de Violência contra
A atuação de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra uma vítima de feminicídio será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o Plenário, a vítima já tinha sofrido violência física e emocional, e não recebeu o devido acolhimento do Poder Judiciário, já
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (18/8), durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026, proposta de resolução que estabelece requisitos mínimos e diretrizes nacionais para a implementação, o funcionamento, a articulação em rede e o monitoramento dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica
No mês de aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário se une na 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, destinada a dar efetividade a medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “A violência contra a mulher não é assunto privado,
O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, nos próximos cinco dias, na 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A partir desta segunda-feira (17/8) até sexta-feira (21/8), comarcas de todo o país realizam mutirões de julgamentos e audiências para agilizar processos relacionados à violência de gênero, além de promover atividades de
