A transformação digital da Justiça marcou a apresentação dos presidentes de tribunais superiores, que apresentaram um balanço anual do desempenho das cortes que comandam, nesta quinta-feira (2/12), primeiro dia do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A transformação digital é um dos eixos da gestão do ministro Luiz Fux na
Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas pelo Plenário, na noite dessa terça-feira (30/11). As posses serão realizadas após sanção do presidente da República. Designada à vaga
A regulamentação do funcionamento das ouvidorias do Poder Judiciário, aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu mais legitimidade à atuação de ouvidores e ouvidoras. Essa foi a reflexão apresentada na quinta-feira (25/11), durante a abertura da 29ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv),
Reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema em um Banco Nacional de Precedentes de rápido e fácil consulta para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa: essa iniciativa é a base de uma minuta de resolução em fase de
A Justiça do Trabalho foi, em 2020, o segmento do Poder Judiciário que mais promoveu conciliações: 23% dos casos foram solucionados por meio de acordo, e, se considerada apenas a fase de conhecimento, o índice aumenta para 45%. Os dados constam do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu na quarta-feira (22/9) o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento é promovido em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e continua até sexta-feira (24/9). Fux destacou que a iniciativa reafirma, anualmente, o compromisso do Poder
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (9/9), os resultados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 – Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. De acordo com o resultado, 79% das pessoas que responderam ao questionamento consideram a Justiça do Trabalho
A Covid-19 deixou em luto as famílias de, pelo menos, 580 mil brasileiros e brasileiras que morreram de complicações da doença. Entre essas pessoas, estão servidores, servidoras e profissionais que colaboram com a Justiça, que continuaram trabalhando remotamente, apesar do trauma. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sofrimento invisível do
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou na terça-feira (31/8) da 7ª edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Ela destacou o compromisso da Justiça do Trabalho com a implementação de
Os direitos constitucionais de proteção e garantia à liberdade de imprensa e de informação se referem primordialmente à preservação do público e da sociedade, sob risco de cumplicidade, com tentativas de falsificação da realidade, estímulo à criminalidade e desrespeito à ordem constitucional. Essa foi a visão expressa pelos participantes do
