Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos, e as teses jurídicas elevam
A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do Judiciário trabalhista para 2026. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. A pesquisa, realizada entre 19 a 25 de maio
A premiação, promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi entregue nesta segunda-feira (9/6), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (ES) foi reconhecido em três categorias do
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9.ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer neste ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro — conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática da
Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (22/4), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e o coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro e também ministro do TST, Alberto Balazeiro.
Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. Somente entre 2023 e 2024, o volume de novas ações cresceu 35%, passando de 6.367 para 8.612. O assédio sexual é uma das formas de
Neste ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação dos direitos humanos. Dentro de
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou, na última quarta-feira (15/1), a nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial (IA) que vai passar a colher dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em varas ou tribunais do Trabalho. Antes,
Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário divulgaram, nesta terça-feira (3/12), os avanços, as conquistas e os desafios enfrentados ao longo do ano de trabalho em cada um dos segmentos da justiça. O painel Panorama dos Tribunais Superiores abriu o segundo dia do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário
