As questões de gênero têm se mostrado cada vez mais relevantes para a sociedade brasileira. De acordo com Relatório sobre igualdade de gêneros do Fórum Econômico Mundial 2023, o Brasil subiu quase 40 posições no ranking dos países com o melhor índice. Dentro desse contexto, a Justiça Federal da 5ª
Com o objetivo de conscientizar e desenvolver competências, visando a tornar o ambiente judiciário mais inclusivo e igualitário, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) irá promover, entre os dias 18/3 e 15/4, o curso Igualdade e Inclusão Racial no Judiciário. A iniciativa tem como público-alvo servidores e servidoras das
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília (DF), uma sessão solene em comemoração ao 35º aniversário de instalação dos tribunais das 1º, 2º, 3º, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia visa preservar,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a primeira corte estadual do país a criar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a UMF/TJSP. Por meio dessa iniciativa, o TJSP cumpre a Recomendação n. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2023, para um total de 128.637 processos com 160.906 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.896.305.287,14. Do total geral, R$ 1.593.416.271,06 correspondem a matérias
A importância da harmonia entre as instituições do poder público para solucionar os problemas decorrentes do desastre ambiental em Maceió, devido ao afundamento do solo sobre uma das 35 minas de sal-gema da empresa Braskem no local, foi a tônica da missão conjunta do Conselho Nacional de Justiça na quinta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Dessas, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e uma foi incluída no Eixo Justiça e Cidadania. Os projetos precisam seguir critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação pelo
Na última sexta-feira (15/12), a Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 mediou o acordo firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Negócio Jurídico LTDA, para aquisição dos imóveis dos assentamentos São Gregório, Alegre I e Alegre
Toda a força e importância do povo negro na construção da sociedade brasileira, questões raciais e os meios para ampliar a participação negra nos espaços de poder foram debatidos durante o evento “Consciência para Convergência: diálogos sobre a negritude no Brasil”, realizado na tarde da quarta-feira (06/12), na sede do
Um total de R$ 356.932.961,28 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) será liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a partir de sexta-feira (1º/12). O montante corresponde às RPVs autuadas em outubro e irá beneficiar 39.547 pessoas em toda a 5ª Região, que abrange os estados de
